Home- busca: Servico Publico Essencial
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:17
STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde
STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:15
Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS
Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
-
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:55
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 11:18
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas
Como evitar falsas acusações de dano moral
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25
Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor
Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:27
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:22
Brasil perde mais de 400 mil empresas no 1º semestre do ano. Saiba como aumentar a longevidade da sua empresa
De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.
-
Array Publicado em 2022-07-05T14:02:26+00:00
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Array Publicado em 2022-06-15T12:41:13+00:00
Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
